O porto que recebe os passageiros que chegam pelo mar a Salvador /BA, será arrendado pelo setor privado. Segundo a Agência Nacional de Transportes o leilão para concessão da área do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador será no próximo dia 24 de maio.
Por ser uma área pública, o leilão é a forma jurídica de conceder o espaço para operação pelo setor privado. O período do arrendamento será de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. A administração no entanto, continuará com a autoridade portuária do governo federal.
Conforme seus dirigentes, o Terminal de Salvador está sendo operado precariamente pela própria autoridade portuária, por isso será arrendado. Sendo no entanto, papel da autoridade portuária a fiscalização do contrato, para que haja maior competência na prestação de serviços aos passageiros.
É esperado por seus dirigentes, que a concessão do porto ao setor privado possa agilizar o processo de melhorias, obras e manutenção, já que não haverá necessidade de licitação para a compra de itens ou realização de obras.
O edital de arrendamento da área já foi publicado no Diário Oficial da União e o leilão deve ocorrer na sede da Antaq, em Brasília. No documento está previsto investimentos pelo arrendatário que obtiver a licença, da ordem de R$ 7 milhões.
Infraestrutura ao passageiro
O porto de Salvador é o terceiro maior pólo de procura de turistas, via cruzeiros marítimos, ficando atrás apenas dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo. O previsto é que, além das atividades portuárias , o arrendatário do espaço deva oferecer serviços de lojas de conveniência e restaurantes.
O espaço a ser leiloado tem uma área de 10.907,65 metros quadrados, dividida em três pavimentos. O porto tem espaço para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias.
Segundo a Antaq, o período entre os meses de novembro a fevereiro é quando há maior quantidade de embarcam e desembarcam passageiros nos portos brasileiros, devido ao período de férias e festas de fim de ano.
De acordo com as regras do leilão , o arrendatário poderá cobrar, no máximo, R$ 87 por passageiro, para embarque e desembarque. Atualmente, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) cobra R$ 9 por passageiro, valor que classifica como “simbólico” e que não visa lucro, apenas auxilia na manutenção do espaço.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários prevê, para este ano, uma movimentação de 161.295 passageiros no Terminal do Porto de Salvador. Já para o próximo ano, a estimativa é de 163.774 pessoas. E, em 2020, a estimativa de circulação é superior a 170 mil passageiros.
